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domingo - 29 setembro - 2024
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Prefeito de Marilândia do Sul e família sofrem acidente

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Nesta segunda-feira (25), o prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda, sua esposa Daiane Delamico Takeda e seus dois filhos sofreram um acidente na BR-376, entre Marilândia do Sul e o Distrito de São José. O veículo em que estavam capotou na pista durante uma forte chuva.

Assim que o acidente ocorreu, uma ambulância básica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada. Quando a equipe chegou ao local, o prefeito já estava recebendo atendimento de uma equipe de saúde local. Segundo relatos dos socorristas, o prefeito já estava fora do veículo com seus filhos, que estavam bastante assustados, em um barranco próximo à pista. O prefeito sofreu algumas escoriações, enquanto as crianças estavam apenas assustadas.

Uma ambulância avançada do Samu também foi chamada para prestar atendimento. A esposa, Daiane, ainda estava dentro do veículo e precisou ser retirada pela equipe do Corpo de Bombeiros. Ela estava consciente, mas se queixava de dores na bacia e no abdômen. Todas as vítimas foram encaminhadas conscientes para o Hospital da Providência.

Prazo final para acertar as contas do MEI é até 31 de dezembro

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A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o microempreendedor individual que não quitar seus débitos estará automaticamente excluído do Simples Nacional

No próximo dia 31 de dezembro (domingo), termina o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) regularizem seus débitos com o Fisco. Atualmente, o país possui 15, 7 milhões de profissionais atuando na categoria. De acordo com a Receita Federal (RFB), quase 400 mil MEI estão com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas aproximado de R$ 2,25 bilhões.

“Manter o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) em dia é uma das principais obrigações do MEI e condição essencial para a manutenção de sua regularidade fiscal”, explica o analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Leonardo Carvalho.

Segundo ele, a inadimplência no pagamento do documento pode trazer diversas consequências, entre elas a exclusão do Simples Nacional. Com os impostos em dia, o MEI garante os benefícios previdenciários, como aposentadoria e salário-maternidade. Além disso, pode participar de compras públicas e ter mais facilidade para acessar crédito.

Notificação da Receita Federal

Antes de efetivar a exclusão do Simples Nacional, a Receita Federal adota um procedimento de notificação e, por isso, os empresários devem verificar regularmente o a plataforma do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), no portal oficial do Simples Nacional.

Desde meados de setembro deste ano, a RFB notificou os MEI devedores que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) via mensagem disponibilizada pelo DTE-SN e envio do Termo de Exclusão, que é um aviso prévio informando sobre a possibilidade da exclusão do Simples Nacional. No documento, os débitos são listados no Relatório de Pendências.

Para evitar a sua exclusão automática do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos por meio de pagamento à vista ou parcelamento no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

A Receita Federal esclarece que a ciência se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.

O MEI que desejar impugnar o Termo de Exclusão deverá encaminhar a contestação dirigida ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil e protocolizá-la via internet, conforme orientado no portal da Receita Federal do Brasil, no caminho: menu Serviços > Defesas e Recursos > Impugnar exclusão do Simples Nacional.

Enquadramento no Simei

É importante destacar que o MEI é obrigatoriamente optante pelo Simei, o sistema utilizado para o recolhimento dos tributos nessa modalidade de negócio, e sua escolha pelo Simples Nacional como regime tributário está ligada a essa opção. Dessa forma, débitos que resultem na exclusão do Simples Nacional automaticamente desenquadram o MEI do Simei.

Leonardo acrescenta que o MEI que regularizar a totalidade de suas pendências dentro do prazo não será excluído pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito.

“Após a regularização, o empresário continuará no regime do Simples Nacional e enquadrado no Simei, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento, sendo desnecessário o comparecimento em qualquer unidade da RFB”, frisa.

Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias

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Ferramenta já recebeu 2.544 alertas de usuários

A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)..

O app é gratuito e pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou nas lojas de aplicativos online. No Google Play Store, para celulares com sistema operacional Android, foram feitos 465.150 mil downloads. Em aparelhos iPhone (sistema iOS) foram contabilizados 194 mil downloads. Com isso, o aplicativo foi o mais baixado do país por dois dias seguidos.

Ao todo, a ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, declarou que esses números demonstram confiança das pessoas nas ações do Ministério diante de problemas.

“Temos o compromisso de resolver os problemas mais graves da população. É assim em relação ao crime organizado, aos crimes violentos letais intencionais e também no combate ao roubo e furto de celulares. Realizamos ações que impactam positivamente o cotidiano da sociedade.”

Cadastro

O aplicativo foi criado para prevenir o uso indevido de celulares roubados ou furtados, por meio de notificações da situação de forma mais rápida das operadoras e instituições bancárias e de crédito. Com apenas um clique, o usuário pode preservar dados habitualmente armazenados nos celulares, como número de CPF e senhas.

Para fazer o cadastro o Celular Seguro, antes, o usuário deve acessar a própria conta no portal Gov.br, com login do CPF e senha. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

A pessoa cadastrada poderá indicar outras de sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.

De acordo com o MJSP, até a tarde de sexta-feira, 331.470 pessoas de confiança foram incluídas.

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Além disso, é possível acessar o aplicativo por meio de navegadores, como o Google Chrome e o Microsoft Edge, e registrar a ocorrência, de forma simples.

Bloqueio

Em um processo simples, o cidadão poderá acionar os bancos e sua operadora telefônica para o bloqueio do acesso remoto às contas e o sinal do aparelho. O bloqueio não é imediato e pode variar conforme a instituição bancária, em até 24 horas após o registro do sinistro.

Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas.

De acordo com a Febraban, o bloqueio dos aparelhos celulares, por meio dos códigos dos IMEIs dos aparelhos, que funcionam como uma “impressão digital” única de cada celular. Este número de identificação, IMEI, permite que as operadoras identifiquem os aparelhos conectados à sua rede de telefonia móvel. O número IMEI pode ser acessado no menu “Configurações” do aparelho e fica disponível na aba “Sobre o telefone”. O número do IMEI aparecerá junto aos números de telefone, modelo e série do aparelho. Outra forma de encontrar o IMEI do celular é procurar na nota fiscal do aparelho ou na embalagem.

O corte das linhas telefônicas, porém, entrará em vigor até fevereiro de 2024.

Para conhecer as empresas que já aderiram ao aplicativo, o usuário pode conferir os termos de uso da plataforma. Até o momento, já aderiram à iniciativa 12 bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.

Recuperação de dados

O Ministério afirma que não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos.

Fake news

Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta os donos de celulares para fake news que estão sendo espalhadas na rede sobre o funcionamento do Celular Seguro. Ele afirma que o governo federal não acessa nenhum dado que esteja no telefone do usuário. Nem envia e-mails ou links para que o usuário acesse a plataforma.

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

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Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).

Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que ao ser empossada, no início de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE.

Lula escolheu Vera Lúcia Araújo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice era formada por três mulheres. Com a nomeação de Vera Lúcia, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além de Vera Lúcia e Edilene Lôbo, o tribunal é composto pela ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva.

Vera Lúcia assumirá o cargo antes ocupado pela também advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato chegou ao fim recentemente. Maria Claudia foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2021.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lúcia pela indicação.

“A escolha de Vera Lúcia para integrar o TSE é um reconhecimento de sua notável trajetória profissional, destacando-se por sua competência, ética e dedicação à advocacia. Acreditamos que sua atuação contribuirá de maneira significativa para a excelência e a eficiência da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou, na nota, o presidente do Conselho Federal da ordem, Beto Simonetti.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

Em 91 anos de Justiça Eleitoral, apenas 11 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues e Edilene Lôbo

Homem de 34 anos morre em grave acidente na PR-082 no Vale do Ivaí

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Colisão envolveu um ônibus e um VW Gol com placas de Lunardelli; nenhum passageiro do ônibus ficou ferido

Um homem de 34 anos morreu após grave acidente na madrugada desta sexta-feira (22) na PR-082, entre Lunardelli e Jardim Alegre, no Vale do Ivaí.

A colisão foi registrada às 4h44 pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e envolveu um VW/Gol e um ônibus. A vítima fatal foi identificada como Maicon Moretti de Oliveira, de 34 anos, morador de Lunardelli. Ele dirigia o carro e morreu no local. Um passageiro que estava com ele sofreu ferimentos leves.

O motorista do VW/Gol, com placas de Lunardelli, estaria trafegando no sentido a Pouso Alegre, quando ocorreu a colisão lateral com um ônibus da Viação Nordeste, que seguia no sentido contrário. Nenhum passageiro do ônibus ficou ferido.

Corpo de Bombeiros, Samu, equipe de Saúde de Lunardelli e Polícia Rodoviária prestaram atendimento na ocorrência. Polícia Civil e Criminalística, bem como o Instituto Médico Legal (IML) de Ivaiporã, também foram acionados para o local.

As circunstâncias que levaram ao acidente estão sendo apuradas.

* Com informações Blog do Berimbau e Canal HP

Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, alerta OMS

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Mudanças climáticas podem levar à proliferação de vetores

O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro.

Brasil

Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave, também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos.

Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa, onde é mais conhecido como mosquito tigre.

Mudanças climáticas 

No Brasil, levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que as mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),

As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. É encontrado principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais.

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo.

Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.

Vacina  

Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

O Ministério da Saúde informou que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Em entrevista à Radioagência Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Ele acrescenta que “a dengue é uma doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos diminuir as taxas de infecção que só se alastram”.

Ministério da Saúde  

Em nota, o ministério diz que está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país para reforçar o enfretamento da doença.

A pasta informa que instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância.

“O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão da doença. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz o texto, que ressalta ainda que cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle da dengue.
Por Agência Brasil

Acidente entre van e caminhão deixa vítimas feridas em Marilândia

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Colisão foi registrada no final da tarde desta sexta-feira (22) na BR-376; uma das pessoas envolvidas está em estado grave, segundo os socorristas

Uma van e um caminhão se envolveram em um acidente no final da tarde desta sexta-feira (22) na BR-376, entre Marilândia do Sul e o Distrito de São José, no Vale do Ivaí. Duas pessoa ficaram feridas, segundo socorristas.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se deslocaram ao local.

Um helicóptero de Maringá está dando apoio à ocorrência e deve encaminhar uma das vítimas, que está gravemente ferida, ao Hospital da Providência, em Apucarana.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e apura as causas do acidente.

Apicultor morre em Jardim Alegre após ataque de abelhas

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Nilto Paulini foi surpreendido por um enxame de mais de 200 abelhas, que o picaram várias vezes.

O apicultor Nilto Paulini, 70 anos, de Jardim Alegre, morreu na quinta-feira (21) após ser atacado por um enxame de abelhas.

O ataque aconteceu enquanto Nilto trabalhava em sua apicultura. Segundo informações de amigos, ele foi surpreendido por um enxame de mais de 200 abelhas, que o picaram várias vezes.

Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu. O apicultor era uma pessoa muito conhecida e respeitada na cidade. Ele era um apicultor experiente com mais de 40 anos na profissão. Era de família tradicional da cidade e um dos pioneiros de Jardim Alegre.

Nilto era pai de Ceceu, do Giovani, do Gustavo e irmão de Valdemar e Euclides Paulini.

O corpo está sendo velado na Capela Mortuária de Jardim Alegre. O sepultamento será no Cemitério Municipal às 16 horas.

Nas redes sociais, familiares e amigos lamentaram a morte de Nilto.

“É muito triste perder alguém que amamos. Meus sinceros sentimentos”, postou um amigo.

Outra pessoa escreveu: “Seu Nilto, nosso querido amigo e companheiro, nos deixou. Sua partida deixa um grande vazio em nossos corações”.

Prefeitura assina contrato para início da reforma do PAM

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O Prefeito Lauro Junior acompanhado dos Vereadores: Ranzani, João Paulo, Tadeu, Welton e Sergio de Lima, da Diretora do Departamento de Saúde Elza Maria Ferraz, do Diretor do Departamento de Obras e Serviços Municipais Luciano Lasperg e do representante da empresa N. J. de Oliveira Ltda Nildo Joaquim de Oliveira estiveram reunidos no gabinete para a assinatura do Contrato com a empresa vencedora da licitação para a reforma do Pronto Atendimento Municipal(PAM).

O valor Global para a execução dos serviços será de R$ 1.069.883,72, além da assinatura do contrato foi assinado também a ordem de serviço para o início das obras que provavelmente terá início no começo de janeiro de 2024 com previsão para o término do serviço de 240 dias.

O Prefeito Lauro Junior disse estar satisfeito com essa assinatura e o início das obras. “Esta é uma das mais importantes obras que a população espera, estando junto no pacote de mais de 32 milhões em obras e serviços que pretendemos iniciar em 2024”.

O projeto da reforma prevê desde a troca de telhado, estruturas, trocas de janelas, pisos, portas, acessibilidade, sistema hidráulico e elétrico, pintura entre outros.

Saúde de Jandaia do Sul intensifica trabalho de combate a dengue

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A Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul por meio do Departamento de Saúde – Setor de Endemias nesta última semana tem intensificado a aplicação de nebulização com fumacê no combate ao mosquito da dengue.

Com as intensas chuvas que tem caído nos últimos dias, não só Jandaia, mas toda região está em alerta, pois, o número de casos de dengue tem aumentado gradativamente, mas enquanto os profissionais da saúde e agentes da dengue intensificam os esforços para o combate da propagação do vírus transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, muitos moradores tem ignorado tal responsabilidade.

É de suma importância o trabalho de combate à dengue realizado pelas autoridades de saúde, mas é preciso que a população tomem conta também, pois, muitas vezes os criadouros estão nos seus quintais ou dentro de suas casas e isso não é uma negligência pessoal, mas sim uma questão de saúde coletiva, precisamos todos estar atentos e combater não só o mosquito mas também os criadouros, precisamos entender que a dengue pode matar.